O advogado-geral da União, Jorge Messias, vem ao Recife, nesta segunda (2), para conceder a propriedade do Parque da Jaqueira à Prefeitura. A assinatura do termo é mais um passo determinante para a concessão do equipamento à iniciativa privada. 

Objeto de uma disputa entre a Prefeitura do Recife e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Parque da Jaqueira é considerado o principal parque da capital. Ele foi inaugurado em 1985, em uma área de cerca de 70 mil m² que pertence à entidade vinculada à União. 

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou a Lei Federal 10.175, em 2001, que autorizava o INSS a doar a área definitivamente ao Recife. Esse entendimento foi ratificado pelo presidente Lula em 2007. 

Em uma movimentação controversa, em 2009, o ex-presidente do INSS, Valdyr Moysés Simão, revogou o decreto de doação. O argumento era que a autarquia foi apenas autorizada a doar a área ocupada pelo Parque da Jaqueira, não sendo obrigada a transferi-la. 

Os trâmites da doação motivaram uma discussão entre os procuradores do INSS e da Advocacia-Geral da União. O desentendimento girava em torno da legitimidade do ex-presidente para doar o bem que pertencia ao instituto. 

Em 2018, o município foi notificado extrajudicialmente pelo INSS. A autarquia reivindicava o terreno e cobrou R$ 100 milhões pelo uso do imóvel desde 1999, a serem pagos em até 90 dias. Também foi oferecida a proposta de R$ 187 milhões para adquirir o espaço. 

O juiz da 3ª Vara Federal no Recife, Frederico José Pinto de Azevedo, suspendeu a notificação em caráter liminar destacando o Parque da Jaqueira com um patrimônio histórico-ambiental do Recife, sendo reconhecido como um bem comum da população. 

A disputa pelo parque deve acabar na próxima segunda (6), no evento de assinatura do termo de conciliação com transferência da propriedade, agendado às 10h30, no próprio parque. A Prefeitura do Recife vai se tornar oficialmente a dona do terreno e poderá seguir com a proposta de concessão à iniciativa privada. 

A previsão do município no contrato com a futura empresa concessionária é de investimentos acima de R$ 570 milhões ao longo dos próximos 30 anos. O edital de licitação ainda depende da análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do projeto. A gestão ressalta que o acesso e o uso do Parque da Jaqueira pela população continuarão gratuitos mesmo com a administração privada. 

O deputado federal Carlos Veras (PT) se colocou à disposição do partido para ser o vice candidato à Prefeitura do Recife na chapa de reeleição de João Campos (PSB). O parlamentar é um dos quadros avaliados pelo presidente Lula para representar o PT na disputa municipal.

Como adiantado pelo senador Humberto Costa, o PT espera assumir o prestígio do PDT na Prefeitura e ocupar a vaga de Isabella de Roldão. O nome que será indicado ainda é uma incógnita, mas a presença do vermelho no palanque da atual gestão já é dada como certa.

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Mesmo antes do jantar do prefeito com o presidente da República, Carlos Veras era colocado como um dos nomes mais alinhados dentro do PT para ser apresentado ao crivo de João Campos.

"Acredito na sabedoria do prefeito para que faça parceria com o PT. Nós compomos o governo hoje e achamos que é natural que o partido componha a vice de João Campos”, afirmou.

O parlamentar não antecipou sua participação nas eleições, mas garantiu estar preparado para o convite. "Eu acredito que nós temos as credenciais para poder cumprir essa tarefa e, se o partido me conceder essa missão, vou estar à disposição para cumpri-la, respeitando todos os meus companheiros e companheiras que têm todas as credenciais para também cumprir essa tarefa", disse.

Vice-líder do PT na Câmara, Veras ainda espera a posição do partido, mas entende que sua lealdade à legenda pode definir uma possível indicação. "Esse é o partido que defini desde os 16 anos, nunca saí do partido, nunca fiz curva. Eu tô o tempo todo aqui cumprindo as deliberações e as determinações do partido nem que eu não concorde na primeira instância, mas no momento em que é decidida, eu passo a cumprir todas as decisões. Eu sou um soldado fiel", ressaltou. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já organiza as malas para começar a viajar pelo Brasil em março. Sem poder se eleger, sua missão é tentar fortalecer candidaturas de representantes do PL e da direita.

A turnê de Bolsonaro começa por cidades nos estados do Sul, Centro-Oeste e Norte do país. A estratégia é priorizar localidades em que o ex-presidente saiu vitorioso nas últimas eleições para reanimar o eleitorado bolsonarista.

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O PL almeja conquistar 1.000 prefeituras no fim do ano e conta com a popularidade do seu maior garoto propaganda. A projeção é cerca de quatro vezes maior que o resultado de 2020, quando a legenda elegeu 349 prefeitos.

Nesta terça-feira (9) começam as inscrições do Embarque Digital que ocorrerá até o dia 31 do mês de janeiro. Serão 30 vagas para alunos que pretendem seguir carreira na área de tecnologia.

O programa Embarque Digital é um programa educacional, em parceria com o Porto Digital,  de evolução à formação especializada na área de Tecnologia da Informação e Comunicação na Cidade do Recife. O propósito é formar mais estudantes para atuar no setor de tecnologia, contribuindo para a mudança de vida de alunos em vulnerabilidade social e fortalecer o setor de tecnologia.

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Para participar os(as) estudantes têm que ter concluído o ensino médio na rede pública e residir em Recife, por meio da nota do SSA ou ENEM. Além disso, também é importante ressaltar que existe um compromisso para os(as) selecionados(as) de permanecer no mínimo dois anos trabalhando em empresas do Recife.

É fortemente voltado para ex-alunos da rede pública do Recife que pretendem seguir uma carreira na área de tecnologia nos seguintes cursos: Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Sistemas para Internet.

50% das vagas oferecidas são destinadas a pessoas negras ou pardas e, dentre os critérios de desempate, a prioridade são de mulheres e estudantes que também realizaram o ensino fundamental na rede pública.

Para mais informações a Prefeitura do Recife disponibilizou o site https://educ.rec.br/embarquedigital.

 

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou a prefeitura de Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, a indenizar, por danos morais, a mãe de uma criança de 5 anos que foi liberada a deixar a escola desacompanhada, após ser informada que no dia não teria aula.

O caso ocorreu em dezembro do ano passado. O valor da reparação foi fixado em R$ 15 mil. Procurada, a prefeitura de Carapicuíba ainda não se manifestou. O espaço permanece aberto.

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"A 13ª Câmara de Direito Público do TJ-SP manteve a decisão da 4ª Vara Cível de Carapicuíba, proferida pela juíza Rossana Luiza Mazzoni de Faria, que condenou o município a indenizar, por danos morais, mãe de criança que deixou escola desacompanhada por negligência da instituição", afirmou o órgão.

De acordo com o processo, após ser deixada na escola pela avó, a criança foi informada por funcionários de que não haveria aula naquele dia e que deveria voltar para casa.

"Sem meios de se comunicar com a mãe, o menino saiu da escola desacompanhado e conseguiu encontrar a residência depois de uma hora perdido entre ruas e avenidas da cidade. Ao questionar a direção da instituição, a mãe foi insultada e responsabilizada pelo ocorrido", disse o TJ-SP.

Para a relatora do recurso, desembargadora Isabel Cogan, não há dúvidas quanto ao dano moral sofrido pela mãe da criança.

"Restou inequívoca a apontada falha na prestação dos serviços da escola municipal, que ostenta responsabilidade por cuidar e vigiar seus alunos, não se podendo admitir a saída de um aluno de apenas 5 anos de idade para a rua, como ocorreu, já que a vida e a integridade do menor foram colocadas em risco", consta no processo.

Além disso, ao questionar o fato de o filho ter saído sozinho da escola, a mãe da criança não apenas sofreu temor pela segurança dele, como também foi insultada por um dos funcionários da escola.

"Não há dúvidas, portanto, quanto à configuração do evento, do nexo causal e do dano moral experimentado pelos autores, bem fixada a condenação do réu, ora apelante", acrescentou a magistrada.

Parte do telhado de uma casa ficou destruído, na tarde dessa quinta (14), depois de um acidente envolvendo um carro da Prefeitura de Vila Valério, no Espírito Santo. O veículo desgovernado atravessou a rua sem motorista e parou em cima da residência.

O carro da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos não tinha ocupantes e estava estacionado em uma ladeira no bairro de Nossa Senhora da Penha quando se deslocou, atravessou um cruzamento e destruiu a parte a coberta de telhas de uma casa construída em um nível abaixo da rua.

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Segundo a Prefeitura, apenas uma pessoa estava no imóvel, mas ela não se feriu. Sem confirmar as causas do acidente, a gestão também comunicou que vai instaurar um processo administrativo para apurar uma possível falha mecânica.  

Único campeão Pernambucano do interior – levantou a taça em 2020, vencendo o Santa Cruz –, o Salgueiro corria sérios riscos de fora do Estadual 2024 por falta de recursos. No entanto, a Prefeitura confirmou que irá patrocinar o clube no certame, que terá início nas primeiras semanas de janeiro. A informação foi dada inicialmente pelo CarcaráNET e confirmada pelo LeiaJá.

"Depois de várias intermediações e ponderações, (A Prefeitura) garantiu que vai continuar patrocinando e vai ajudar no que puder", iniciou José Guilherme, presidente do Carcará.

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"Com a volta do patrocínio da prefeitura é possível colocarmos o time, mas tem que ter receitas suficientes, estamos no caminho certo. Alguns já disseram que chega junto de novo”, acrescentou o mandatário.

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Além do Salgueiro e dos três grandes da capital, Náutico, Santa Cruz e Sport, o Pernambucano terá mais outros seis times em disputa. São eles: Afogados, Central, Maguary, Petrolina, Porto e Retrô.

O regulamento da competição contará com a fase inicial em turno único, todos os clubes se enfrentam, somando 9 rodadas no campeonato. Na segunda fase, os dois melhores colocados avançam direto à semifinal, enquanto os outros quatro (3º, 4º, 5º e 6º lugares) entram no mata-mata nas semifinais.

 

Até o dia 11 de dezembro, estão abertas as inscrições para estágio remunerado na Secretaria de Educação da Prefeitura de Guarulhos. Há cerca de 40 vagas, com bolsa-auxílio de R$ 1.440 e vale-transporte nas áreas de: administração, arquitetura, direito, engenharia civil e elétrica, nutrição, pedagogia, publicidade e propaganda, design, comunicação digital e sistemas de informação.

O processo seletivo contará com uma prova online de 30 questões, sendo sete de língua portuguesa e matemática; e 16 de conhecimentos gerais. O contrato possui duração de um ano e poderá ser prorrogado, mas sem ultrapassar dois anos. 

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Os interessados em participar devem acessar o site www.ciee.org.br, atualizar seu cadastro e realizar a avaliação online até as 12h do dia 11 de dezembro. Aqueles que tiverem dificuldades técnicas podem enviar um email para: eucandidatosp@ciee.ong.br

Além disso, é necessário ler o edital. A iniciativa é uma parceria do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), junto a Secretaria de Educação de Guarulhos. Outras informações no site: http://portaleducacao.guarulhos.sp.gov.br/

A FGV Conhecimento está organizando um novo Concurso Público para o cargo de Auditor de Controle Interno na Prefeitura de Belo Horizonte. As inscrições podem ser feitas até às 16h do dia 1º de dezembro de 2023 (horário de Brasília). O concurso busca preencher vagas para Auditores de Controle Interno nas áreas de Administração, Ciência da Computação e Direito. Consulte o edital para se inscrever e obter todas as informações.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 150,00, deve ser paga por meio de Documento de Recolhimento e Arrecadação Municipal (DRAM) até o dia 4 de dezembro de 2023, seguindo o horário da capital. Os candidatos devem possuir graduação em nível de bacharelado em Administração, Ciência da Computação ou Direito, concluída em instituição reconhecida pelo MEC, seja pública ou particular.

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As provas objetiva e discursiva, ambas eliminatórias e classificatórias, estão agendadas para 28 de janeiro de 2024, em Belo Horizonte. Posteriormente, haverá a Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A prefeitura de São Paulo informou nesta quarta-feira (8) que ingressará com uma Ação Civil Pública contra a empresa de energia Enel por descumprimento de acordo com a capital paulista e de outras normas legais. Pelo menos 30 mil pessoas seguem sem energia em São Paulo, indica levantamento da Enel, concessionária que atua na capital e em 23 cidades da região metropolitana. 

O apagão após o temporal que atingiu o estado de São Paulo na sexta-feira (3) impactou 2,1 milhões de pessoas atendidas pela Enel. Ela tinha indicado que restabeleceria o fornecimento até essa terça-feira (7). A prefeitura informou, também, que notificará o Procon e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que medidas sejam tomadas contra a empresa.

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Consumidor pode ser indenizado

Em reunião com a concessionária nessa terça-feira (7), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A proposta é que sejam indenizados os consumidores que ficaram sem energia elétrica no estado. A empresa tem 15 dias para responder.

Protestos de moradores contra a falta de luz bloquearam ontem (7) vias na Grande São Paulo. Na Avenida Giovanni Gronchi, na zona sul da capital, manifestantes colocaram fogo em objetos na rua. Um policial militar foi atingido por uma bala e levado ao hospital, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP). 

Pela manhã, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fizeram manifestação em frente ao prédio da Enel, no Morumbi.

O senador Humberto Costa (PT) adiantou que a prioridade do partido para as eleições à Prefeitura do Recife em 2024 é apoiar a reeleição de João Campos (PSB). Com um dos quadros nacionais de maior influência no PT, o parlamentar deixou claro que a aliança depende de uma contrapartida da atual gestão, possivelmente a indicação do candidato a vice-prefeito.

Ainda sem um nome para acompanhar João Campos no palanque, Humberto disse, neste sábado (14), que o debate sobre o futuro do PT no Recife começa já nesta semana com a primeira plenária do partido.

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Entre ser um cabo eleitoral de luxo e lançar uma candidatura majoritária, o senador pontuou sobre a manutenção da trajetória recente com o PSB. "Na medida em que nós tivemos juntos na eleição passada para Governo, Senado e com o presidente Lula, e como nós estamos no governo municipal, o natural é que a gente tenha uma aliança. Agora, é natural também, que nessa aliança, o PT seja considerado pela sua força política e como tal nós queremos ter protagonismo. Se esse protagonismo não foi reconhecido, aí o PT também tem condição de disputar com uma candidatura", avaliou.

Recentemente, o deputado estadual João Paulo (PT) aqueceu ainda mais esse cenário de incerteza ao indicar que seu partido poderia apoiar um candidato do bloco político da governadora Raquel Lyra (PSDB). Humberto endossou o discurso e, apesar de pontuar que ainda não há negociações, sustentou a hipótese de uma possível aliança com a oposição desde que o PT seja predominante. 

"Se o PT lançar uma candidatura e alguém quiser apoiar, inclusive a própria governadora, o PT não terá impedimentos para que isso ocorra", garantiu.

A pressa na Avenida Cruz Cabugá, no Centro do Recife, muitas vezes esconde o Mercado Público de Santo Amaro. Sem o vai e vem de clientes, os boxes sobrevivem contra o abandono das instalações e da falta de segurança no equipamento.

O espaço de 692 m² comporta 82 compartimentos, mas nem a Prefeitura do Recife sabe informar quantos ainda funcionam. Entregue em 1933, o Mercado de Santo Amaro sofre com a falta de alternativas do comércio popular para continuar de portas abertas e parece ser uma lembrança antiga prestes a ser esquecida.

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Em um ambiente pouco convidativo, os clientes que lhe restam convivem com o mau cheiro do esgoto que percorre os corredores de ferragens expostas. O desconforto dos funcionários e consumidores também é com a  precariedade dos banheiros, quase sem condições de uso.

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Poucas horas após inaugurar o restaurante no mercado, já no primeiro dia, a cozinheira Andrea Alves entendeu que o futuro do seu negócio vai demandar muito mais esforço e paciência do que imaginava.

A estrutura que sustenta as caixas d'água foi corroída pela falta de manutenção, o que mantém a comerciante em alerta constante pelo medo de que possa desabar em sua cabeça.

Júlio Gomes/LeiaJá

Retirada da Rua 24 de Agosto pela Prefeitura, Andrea lembra que perto do meio-dia já não tinha almoço para servir e, hoje, suas panelas permanecem cheias. "Tá difícil porque a gente tem que comprar o material para trabalhar e fica sem saber se vai vender. Infelizmente a gente ficou quebrado aqui", lamenta.

Ela ainda não passou pela experiência de arrombamentos que se repetem nos relatos dos permissionários mais antigos. "Esse ano já fui roubado duas vezes. Levaram minhas máquinas, o rádio, tesoura, pente, tudinho", revela Ednaldo Barros, que possui uma barbearia há 37 anos no mercado.

Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

 Vítima de três arrombamentos, a comerciante Sirleide Fonseca conta que na última vez perdeu televisão, micro-ondas, botijão de gás e utensílios. Cansada da ação dos criminosos, ela colocou grades nos fundos do box para dificultar novas invasões.

 Se dentro dos compartimentos a situação já é difícil, os furtos são ainda mais recorrentes nas áreas comuns. "O povo leva torneira, lâmpada, levam tudo", complementou Sirleide, há 23 anos no mercado.

 "Todo comerciante aqui tá chorando", resume o chaveiro Pedro Paulo. Ele foi ao Mercado da Encruzilhada, na Zona Norte, para se solidarizar com os colegas após o local ser destruído por um incêndio. O chaveiro com 36 anos no local teme o mesmo fim para o Mercado de Santo Amaro pela falta de um sistema de hidrantes.

Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

 "Se tiver um incêndio vai ser a mesma coisa da Encruzilhada porque não tem água. Vai acabar tudo", aponta.

Os permissionários entendem que a construção de um estacionamento pode reavivar a procura e o interesse pelos comerciantes, além de uma maior vigilância.

Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Através do Conviva Mercados e Feiras, a Prefeitura do Recife informou que está nos ajustes finais do projeto de requalificação do Mercado de Santo Amaro e que pretende lançar o edital de licitação até o fim do ano.

"A requalificação contemplará a criação de uma nova fachada, requalificação da calçada, criação de área central de alimentação e de convivência e instalação de novos banheiros", elencou a gestão, que prevê um investimento de R$ 30 milhões para reestruturar os pátios de feira e mercados públicos da cidade.

Ainda de acordo com a Conviva, os 43 mercados públicos, feiras e pátios do Recife recebem vistorias constantes para averiguar os reparos necessários nos equipamentos.

"Os serviços de manutenção acontecem de maneira recorrente, como reparos em cobertas e calhas, sucção de canaletas, pinturas, reparos elétricos e hidráulicos, entre outros", destacou o comunicado. 

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva da Mulher, oferta duas mil vagas para oficinas e cursos profissionalizantes para mulheres do município. As interessadas devem realizar inscrições a partir desta quarta-feira (20), atravé do site da prefeitura

Nesta primeira etapa, estão disponíveis 395 vagas distribuídas em 11 cursos e oficinas, com inscrições até a próxima terça-feira (26). As aulas serão realizadas no Espaço Mulher Empreendedora, localizado no mezanino do Mercado da Mangueira, em Prazeres.

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Entre as formações oferecidas pela gestão municipal estão cursos de corte e costura, drinks e coquetéis, comida de botequim, unhas em gel e oficinas de produção de conteúdo digital, práticas e vendas que dão resultado e gastronomia sustentável, entre outras. 

Parte das vagas disponibilizadas já está reservada para mulheres vítimas de violência, mulheres negras e com deficiência. De acordo com a Prefeitura de Jaboatão, a ação tem como objetivo promover o desenvolvimento socioeconômico feminino, além de inserir as mulheres no mercado de trabalho, garantindo autonomia financeira. Mais informações podem ser obtidas, das 8h às 17h, por meio do número: (81) 99975-3918.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou, na quinta-feira (14), o retorno de Luanna Rezende (União Brasil), irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), ao cargo de prefeita de Vitorino Freire (MA).

Luanna havia sido afastada por decisão do próprio Barroso, em 1º de setembro, no âmbito da Operação Benesse da Polícia Federal, que investiga fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e desvio de emendas parlamentares.

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A investigação foi baseada em uma série de reportagens do Estadão, que revelou o uso do orçamento secreto por Juscelino Filho para asfaltar uma estrada que corta as fazendas da família dele em Vitorino Freire.

"A medida de afastamento cautelar da função pública cumpriu o seu propósito e não mais se justifica à luz do princípio da proporcionalidade. Autorizado o retorno da investigada ao exercício do mandato no executivo municipal", escreveu Barroso, em decisão obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo. O caso tramita sob sigilo.

Barroso destacou que após o afastamento de Luanna, a Prefeitura de Vitorino Freire exonerou uma servidora investigada e suspendeu a execução de pagamentos a empresas envolvidas no esquema, como a Construservice, a Pentágono Comércio e Engenharia, a Arco Construções e Incorporações e a Topázio Comércio e Serviços.

Juscelino Filho também é investigado pela Polícia Federal, mas Barroso protegeu o ministro de Lula e o poupou de mandados de busca e apreensão. Foi o único pedido negado pelo magistrado.

Por Vitória Santos

A Prefeitura de Lagoa de Itaenga, no interior de Pernambuco, abriu concurso público, com 634 vagas em diversas áreas. O período de inscrições vai até o dia 2 de outubro. As vagas incluem Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Gari, Enfermeiro e Professor de Educação Infantil, Médico Especialista, entre outros. 

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Os salários variam entre R$ 1.320,00 a R$ 8.330,00, de acordo com a carga horária e jornada de trabalho. Há ainda a opção de pagamento por hora-aula, com uma taxa de R$ 25,45 por hora, permitindo flexibilidade para aqueles que buscam equilibrar trabalho e estudo. Os candidatos interessados devem se inscrever no site oficial do Instituto Darwin.

A prefeitura de Rodrigues Alves, município do Acre localizado a cerca de 600 quilômetros da capital Rio Branco, na fronteira com o Peru, homologou uma licitação para a compra de mais de dez salgadinhos, fritos e assados, e outros quitutes para cada um de seus 19 mil habitantes. Ao todo, foram encomendados 187 mil pastéis, coxinhas e bolinhas de queijo para os rodriguesalvense.

O prefeito da cidade é Jailson Amorim, que se elegeu pelo PROS. Sua gestão chegou a entrar na mira do Ministério Público do Estado em abril, após a contratação de show do cantor sertanejo Amado Batista por R$ 310 mil.

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Às margens do rio Juruá, Rodrigues Alves ocupa o 4.903º do País no Índice de Desenvolvimento Humano, segundo o Atlas Brasil. A cidade, cujo IDH é de 0,567, está abaixo da média do Estado, de 0,663.

Segundo o edital da licitação, a compra visa 'atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, em seus eventos'. O documento cita 'sessões plenárias, seminários, cursos para servidores, reuniões de câmaras, assinatura de atos oficiais e posses'.

As encomendas de salgadinhos, fritos e assados, constam da edição na quarta-feira, 23, do Diário Oficial da cidade. O documento mostra que a prefeitura comprou também 7,5 mil cachorros-quentes, o suficiente para alimentar metade da população da cidade. Também foram encomendados doces e bebidas.

As compras são resultado de um pregão realizado no dia 31 de julho, com um único objeto: o 'fornecimento de coffee break, café da manhã e salgado'. O valor das contratações soma R$ 181 mil.

Quatro empresas saíram vencedoras, cada uma ficando responsável por um item previsto na licitação:

- Pacote de coffee break para 1,8 mil pessoas - com fornecimento, para cada uma, de pelo menos 250 ml de bebidas (sucos, refrigerantes), 12 unidades de salgadinhos (fritos e assados) , três unidades de doces (tortinhas, carolinas, bolos) fora café, chocolate quente e chá;

- Pacote de café da manhã para 1,5 mil pessoas - com fornecimento, para cada uma, de pelo menos 250 ml de bebidas e 500 gramas de comidas (salgados, doces, bolos, pães e frutas;

- Fornecimento de 750 centos de salgadinhos fritos variados - pastel de carne, coxinha de frango, quibe, canudinho, bolinha de queijo e presunto.

- Fornecimento de 750 centos de salgadinhos assados variados - esfirras, abertas e fechadas, pizza, saltenha, pão de queijo, torta de frango, carne ou presunto.

- Mil pacotes de kit lanches incluindo um salgado assado, ou um sanduíche, ou uma pizza individual, ou uma torta de frango, acompanhado de um suco ou refrigerante

- Fornecimento de 300 centos de mini doces variados - tortinhas, bolos em cubos e pães doces

- Fornecimento de 7,5 mil cachorros quentes, com salsicha, molho, milho e batata palha.

O edital indica que os alimentos serão entregues na data dos eventos realizados pela prefeitura, de forma parcelada e sob demanda. A 'estimativa de consumo' é de doze meses - os coffee breaks poderão ser realizados de segunda a sexta-feira e, 'excepcionalmente', aos sábados.

COM A PALAVRA, O PREFEITO JAILSON AMORIM

A reportagem do Estadão pediu manifestação do prefeito de Rodrigues Alves, Jailson Amorim, o que não ocorreu até a publicação deste texto. O espaço está aberto.

A Prefeitura do Recife divulgou, na sexta-feira (25), os dados do Censo da População de Rua, pesquisa realizada em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Um evento de anúncio da pesquisa foi realizado no Teatro do Parque, no centro da cidade, que contou ainda com a exposição de fotografias “Retratos Visíveis”.

O relatório apresenta dados que foram levantados como uma das etapas do Programa Recife Acolhe, que busca atender às populações mais vulneráveis na capital pernambucana. Das 1806 pessoas recenseadas pelas equipes de Abordagem Social, 1.443 estavam nas ruas no momento da contagem e 363 estavam acolhidas em algum equipamento institucional. O relatório permitiu a construção de um perfil da população em situação de rua, com o objetivo de aplicar políticas públicas para essa parcela. 

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Confira o perfil da população em situação de rua levantado pelo Censo: 

Gênero: Segundo o levantamento, as ruas são ocupadas, em sua maioria, por homens, representando 76% das pessoas, quando as mulheres estão em 19%. Os homens cisgêneros representam 75% da população em situação de rua, mas os números de mulheres cisgêneros e de mulheres trans são grandes e têm crescido, correspondendo a 25%. 

Raça: Em relação à raça e cor, constatou-se que cerca de 80% da população em situação de rua do Recife é composta por pretos e pardos.  

Idade: O documento mostra que maior parte da população em situação de rua é composta por adultos em idade economicamente ativa (80%), mas há um percentual representativo de pessoas idosas (11%), crianças e adolescentes (4%), que fazem parte do grupo que vivencia maior vulnerabilidade e que estão sujeitos à proteção integral. 

Vulnerabilidade: Em relação a tais critérios de vulnerabilidade, a pesquisa mostra que 26,5% das pessoas estavam nas ruas há menos de um ano, indicando uma condição adquirida. Aproximadamente 19% das pessoas vivem entre um e três anos nas ruas; 13% vivem entre três e cinco anos; e 35% vivem há mais de cinco anos na mesma situação. 

Origem: 47% da população em situação de rua do Recife é resultante de fluxo migratório e, inclusive, um dos principais motivos que conduz as pessoas às ruas, de acordo com a pesquisa, são os conflitos familiares, como apontam mais de 50% dos casos.  

Tempo: 35,5% afirmam estar em situação de rua há mais de cinco anos e 54,9% nunca deixaram de estar nesta condição desde que deixaram de viver em um domicílio.  

Escolaridade: 22% desse grupo não sabe ler e escrever convencionalmente. A maioria, cerca de 38%, largou a escola durante ou logo após concluir os anos finais do ensino fundamental. 

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Ações anunciadas 

Com base nos dados apresentados no relatório, a prefeitura do Recife lançou, ainda na sexta-feira (25), novas iniciativas que fazem parte do Programa Recife Acolhe, como o projeto Moradia Primeiro Recife. O piloto deve ofertar 50 moradias permanentes para famílias em situação de rua que não aderem aos atuais modelos de acolhimento provisório ou que estejam nos acolhimentos há mais tempo. A execução do projeto será financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

A segunda iniciativa anunciada foi a construção do Centro Popinho, uma unidade do Centro de Referência de Atendimento à População em situação de Rua (Centro Pop) destinada ao atendimento de crianças e adolescentes, entre 11 e 17 anos, que estejam dormindo nas ruas desacompanhados de adultos responsáveis. 

Ainda foi apresentado o Programa Pão e Letra, em parceria com a UFRPE, que pretende promover ações educativas e comunicativas com a população em situação de rua do Recife, focadas em práticas de cuidado, alfabetização, letramento e promoção da cidadania.

Tudo é passageiro e as últimas movimentações da política em Pernambuco podem provar. Em uma corrida por apoio nas eleições municipais do próximo ano, a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito João Campos (PSB) travam um embate direto por espaço em um cenário de rachas e reconciliações.

Mal avaliada em seu primeiro mandato, Raquel busca capital político para fortalecer as candidaturas do seu bloco nas prefeituras. Ela marcou o primeiro ponto depois de atrair o PSD de André de Paula com a proposta irrecusável.

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Hoje ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula chegou a ser chamado de "secretário das obras inacabadas" pela governadora quando era o candidato ao Senado no palanque de Marília Arraes (Solidariedade). Em troca da aliança, Raquel entregou a Secretaria de Cultura para Cacau de Paula, filha do ministro e ex-secretária de Turismo de João Campos.

Cacau de Paula, Raquel Lyra e André de Paula.  Reprodução/Redes Sociais

Em resposta ao movimento que lhe tirou o PSD, o prefeito do Recife se aproximou de Miguel Coelho (União). Chefiada pelo ex-líder bolsonarista Fernando Bezerra Coelho, a família ficou insatisfeita por não conseguir espaço na gestão de Raquel e se propôs a ouvir o projeto de João Campos.

O prefeito aproveitou a cadeira do Turismo vaga e deixou a secretaria à disposição de Miguel Coelho. Portanto, não deve haver espanto se ele for nomeado nos próximos dias ou indique o irmão mais novo, o deputado estadual Antonio Coelho (União).

Miguel Coelho faz discurso. Reprodução/Redes Sociais

A eleição municipal de 2020 aprofundou a briga entre os herdeiros da família Arraes, mas os primos Marília e João tiveram que dar uma trégua no segundo turno de 2022 para tentar segurar a vitória de Raquel. As pazes entre os dois ficaram evidentes nos agradecimentos de Marília ao primo pelo apoio. Sua irmã e também prima de João, a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade), inclusive chegou a elogiar a gestão da capital.

Sebastião Oliveira, Marília Arraes e André de Paula em evento de campanha. Reprodução/Redes Sociais

Depois de André de Paula (PSD), outro integrante que contornou o estado ao lado de Marília em busca de votos pode estar de malas prontas para lado de Raquel. Assim como o ministro, o vice da chapa da ex-candidata ao governo, Sebastião Oliveira (AVANTE), parece ter esquecido que foi chamado de "secretário das péssimas estradas" e se aproxima da governadora.

Presidente estadual do AVANTE, Sebá ainda não bateu o martelo sobre sua decisão e abriu diálogo com João Campos para ouvir sua proposta pela aliança com o PSB.   

A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, abre seleção simplificada com 30 vagas para atuar no Procon municipal. As oportunidades são para os níveis médio e superior.

As inscrições já se iniciaram e seguem até 13 de setembro, através do site do processo seletivo. Para as candidaturas é preciso pagar taxa de R$ 60 para os cargos de nível superior e R$ 32,5 para nível médio. 

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De acordo com o edital da seletiva, do total de vagas ofertadas, 18 são para a função de assessor jurídico, 10 para fiscal e dois para o cargo de assistente administrativo. Os interessados em concorrer às vagas de fiscal precisa ser bacharel em direito. Já para as vagas de assessor jurídico, além de ser bacharel em direito, é necessário estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O processo seletivo se dará de duas formas, a depender do nível de escolaridade. Para cargos do nível superior, os candidatos serão avaliados  por meio de experiência profissional, prova de avaliação de conhecimento objetiva e redação; funções que exigem nível médio, o participante passará por análise de experiência. 

Os candidatos aprovados na função de fiscal receberão salário no valor de R$ 3.700, para o cargo de assessor jurídico, a remuneração é de R$ 2.892,40. Para os selecionados na função de assistente administrativo, o vencimento é de R$ 1.320.

Moradores da Vila Esperança não desistiram dos seus lares e lutam contra as ordens de desapropriação da Prefeitura do Recife. Entre os bairros de Apipucos e Casa Forte, área nobre da Zona Norte da cidade, a comunidade resiste há décadas à especulação imobiliária e, desde 2012, é ameaçada pela gestão municipal a cada nova etapa da construção da Ponte do Monteiro. 

Ocupada por cerca de 300 famílias de baixa renda, a Vila Esperança é uma das 74 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) do Recife. A lei consolidada há quase 30 anos protege a localidade por reconhecê-la como um território popular e, inclusive, incentiva o Poder Público a promover a regularização fundiária das moradias. 

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A Prefeitura do Recife, através da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), contrariou os dispositivos da ZEIS e distribuiu 53 cartas de negociação para pressionar pela retirada das famílias da Rua Ilha do Temporal. As desapropriações foram motivadas pelo argumento da construção da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, mas os moradores da Vila Esperança apontam um movimento de gentrificação. 

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"Eles querem tirar essa comunidade daqui porque a especulação imobiliária daqui é demais. É uma área nobre, né? Aí todo mundo só imagina isso", denunciou Carlos Iraquitan, que descreveu o espaço como um “oásis” entre os bairros com o m² mais caro do Recife. 

Carlos Iraquitan acredita que toda comunidade será desapropriada em poucos anos. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Mais de 30 dos seus 50 anos foram na Vila Esperança, lugar onde Carlos escolheu para criar seus dois filhos, hoje com 25 e 24 anos. "Aqui é um local centralizado. Meus filhos estudaram aqui em cima, é perto de hospital, de clínica, de shopping, de tudo. Aí vai mandar [a gente] não se sabe para onde e o dinheiro não vai dar para comprar outro", lamentou. 

Os moradores ainda estavam preocupados em sobreviver à pandemia quando a ponte começou a avançar nas duas margens do Rio Capibaribe. As obras começaram a avançar em 2021, com a publicação do decreto de desapropriação 34.603 para que a previsão de entrega em junho de 2024 tentasse ser cumprida.

O interesse, na visão dos moradores, seria adiantar o término da ponte para que ela possa protagonizar os materiais de campanha de reeleição do prefeito João Campos (PSB) como a primeira ponte entregue na capital em quase 20 anos. 

Dona Maria José conta que investiu em melhorias na casa antes da ordem de saída. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Dona Maria José Pereira, de 73, estabeleceu morada na comunidade quando ela ainda era formada por barracos de tábua, há mais de 30 anos. Sem forças para resistir às investidas da URB, ela aceitou negociar a indenização, mas, assim como os vizinhos, reclama da proposta irrisória oferecida pelo município. 

“A gente não pode sair sem ter um dinheirinho para comprar a casa. Onde é que a gente vai morar sem ter casa? Ficar pagando aluguel é muito ruim e o valor que eles querem dar não dá para comprar uma casinha”, afirmou. 

Helena Vicente aponta que a Prefeitura não se propôs ao diálogo. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Helena Vicente, 1ª titular da Comissões de Urbanização e Legalização (Comul) Vila Esperança, mobiliza os moradores a defender a permanência da comunidade. “Muitos já negociaram por se sentirem cansados da luta. Essa obra já tirou uma leva de pessoas em 2012, então, muita gente que eu conversei disse: 'ah, a gente não tem força para eles não'. Mesmo sabendo do direito que têm, essas pessoas não reagiram. Elas querem que aconteça, mas têm medo de lutar e de resistir”, expôs. 

Carlos descreveu a estratégia da URB para fechar os valores com os moradores antes da judicialização. "O dinheiro para todo mundo é muito pouco, não dá para comprar nem um barraco em outro lugar [...] eles dão a primeira proposta, se tu não aceitar, quando vai para a justiça, cai mais ainda [o valor]. Minha mãe pegou logo na primeira, mas pegou chorando", apontou. “A [casa] da minha mãe foi indenizado muito pouco porque a casa da minha mãe era bastante grande. Tinha mais de 80m² e deram o valor só de 79 mil a minha mãe", continuou. 

Destroços deixados na comunidade após demolição. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Desde o reinício das obras, os habitantes da Vila Esperança alegam sofrer ameaças de funcionários da Prefeitura. "Se não negociar, vai ser pior para vocês"; "Vocês não são donos disso aqui"; "O trator vai passar", são os comentários que se espalham pelos becos da comunidade após a saída de um representante. 

'Ultimamente estamos recebendo muita visita [da prefeitura] e elas dizem: 'o pessoal que tá na justiça, a gente vai vir com o trator amanhã'. Mesmo sem a gente ter sido intimado ainda", reclamou Helena.  

Quando um morador cede à desocupação, a casa é rapidamente derrubada, o que repercute em uma nova forma de intimidação. Mesmo com os chamados, os destroços não são recolhidos e as tralhas acumuladas passam a atrair ratos e escorpiões. "Acho que para manter essa insalubridade que vai gerando o desejo de deixar o local", observou a líder comunitária. 

Casa pixada pela Prefeitura para indicar saída dos ocupantes. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Para "abrir passagem para novos caminhos", como divulga a Prefeitura, as casas selecionadas para vir ao chão foram pichadas pela própria URB em agosto de 2021, antes mesmo da convocatória que abriu as negociações. 

Sem autorização dos ocupantes, portas e paredes foram demarcadas por spray de tinta. "Eles mediram tudinho e ficou por isso mesmo. Disse que depois voltava para resolver, até agora. Eu tô sem saber de nada, só sei que tá marcado", afirmou Maria da Luz de Aquino, que está há 30 dos seus 73 anos na Vila Esperança. 

Dona Maria da Luz apresenta um cenário de incerteza quanto ao futuro. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

A Ponte do Monteiro será o primeiro dispositivo do sistema viário planejado para a região. Seu projeto foi apresentado aos moradores da Vila Esperança em setembro de 2021, com a primeira leva de desapropriações no mês seguinte e, só em abril de 2022, foi anunciada a expansão da construção com um anel viário para cumprir a promessa de encurtar a distância entre as zonas Norte e Oeste. 

"Em 10 anos vão tirar tudinho daqui", afirma Carlos. “Tem moradores que não acreditam que vai sair tudo, mesmo a gente mostrando esse ofício. Essas pessoas estão tranquilas porque acreditam que vão ficar", complementou Helena. 

Em um primeiro momento, 17 famílias resistiram e foram processadas em ações movidas pelo município. A maioria desistiu no meio do caminho e, hoje, restam oito processos. A Justiça suspendeu a emissão de posse em apenas dois deles e pediu que uma nova perícia recalculasse o valor da indenização dos imóveis. 

Para quem não aceitou os preços baixos propostos pela URB, foi oferecido o remanejamento para um conjunto habitacional há cerca de 200 metros da comunidade. Contudo, nenhum dos dois blocos prometidos começou a ser construído.

Placa da Prefeitura do Recife informa que a obra foi orçada em mais de R$ 40 milhões. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Por meio de nota, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) reforça que cerca de 80% da Ponte do Monteiro está pronta e aponta que a nova ligação viária com o bairro da Iputinga vai beneficiar diretamente 60 mil pessoas. 

A Prefeitura do Recife informa que a construção de 75 apartamentos para os moradores afetados pela ponte ainda não foi iniciada. Sem data para o início da obra, a gestão indicou que ela deva começar nas próximas semanas.  

O habitacional Vila Esperança será dividido em dois blocos, um com 40 unidades e o outro com 35, contando com jardim, horta comunitária, playground e uma creche. O plano da Prefeitura é entregar apartamentos com cerca de 40 m² para famílias que deixaram suas casas com mais de 100m². As obras vão custar em torno de R$ 13 milhões.  

A ponte deve ser entregue em meados do primeiro semestre do próximo ano. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

O município também rebateu as reclamações sobre as baixas propostas de indenização e ressaltou que o valor depende das benfeitorias feitas pelos moradores no terreno e não do m² cobrado pelos imóveis da região.

"A URB esclarece que cada imóvel é avaliado individualmente e recebe um valor que varia de acordo com questões como existência de documentação legal, área construída e benfeitorias realizadas pelos moradores. Os valores oferecidos são baseados em tabela atualizada anualmente e validada pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas do Estado e Caixa Econômica Federal”, resumiu. “Todos já foram negociados, incluindo 12 que foram objeto de negociação judicial, e 50 foram pagos", frisou a Prefeitura.

As pichações nos imóveis correspondem ao "procedimento padrão", disse a gestão, que ainda afirmou que as tralhas das casas demolidas só serão retiradas à medidas que as obras avancem.

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