Alan Santos/PR
Romeu Zema é um dos últimos governadores a exprimir apoio ao presidente Bolsonaro (Alan Santos/PR)

Política

Ao lado de Bolsonaro, Zema garante veto a PL sobre LGBTs

O projeto de lei, já aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, prevê punição a discriminação de pessoas por sua identidade ou expressão de gênero

por Kauana Portugal | sex, 17/09/2021 - 13:20

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) anunciou, na manhã desta sexta-feira (17), que irá vertar um projeto de lei que pune a discriminação de pessoas por sua identidade de gênero ou expressão de gênero. A fala foi realizada durante um evento na cidade de Arinos, Norte de Minas, ocasião na qual o presidente Jair Bolsonaro também esteve presente.

Embora o PL tenha sido aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg), Zema, que é um dos últimos governadores a exprimir apoio ao presidente, alegou que não poderia permitir que o “setor produtivo” fosse penalizado. Na sequência, justificou o raciocínio sugerindo que os negócios seriam punidos caso não tivessem “um terceiro banheiro para alguém cujo sexo não está definido”.

O aceno às pautas ideológicas defendidas pelo bolsonarismo arrancou elogios do chefe do Executivo Nacional. Em seu discurso, Bolsonaro disse que o Brasil não pode “aceitar a política da esquerda” que pretende colocar “homos contra héteros”, “brancos contra afrodescendentes”, "nordestinos contra sulistas” e “homens contra mulheres”.

“Se nota no Brasil a predominância do verde e amarelo sobre o vermelho. O nosso governador Zema acabou de anunciar o veto a um projeto votado na sua Assembleia Legislativa. Afinal de contas, nós temos que nos unir cada vez mais sem deixar que nos separem”, destacou o presidente.

O que diz o PL?

O PL 2.316/2020, rejeitado por Zema, é de autoria do deputado estadual André Quintão (PT) e foi aprovado na Alemg no dia 2 de setembro. Em seu projeto, o petista busca acrescentar um tópico à lei estadual 14.170, sancionada em 2002, responsável por punir empresas cujas ações atentam contra os direitos de alguém em razão de sua orientação sexual.

No projeto, acatado em segundo turno por 34 votos a 6, a definição de gênero aparece como “a percepção individual e interna de cada pessoa em relação ao seu gênero, podendo ou não corresponder ao seu sexo biológico ou ao sexo que lhe foi atribuído no nascimento e não se limitando às categorias masculino e feminino”.

 


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