Cidades
Entenda o que são barragens e como elas funcionam
O LeiaJá.com ouviu especialistas no assunto para entender o que são essas estruturas, quais as suas principais funções e de quem é a responsabilidade da construção e do monitoramento
por Eduarda Esteves | qua, 31/05/2017 - 17:11
Na madrugada do último domingo (28), moradores de cidades do Agreste e Mata Sul receberam um grande volume de chuvas que provocaram enchentes em pelo menos 15 municípios de Pernambuco. Três dias depois do inícios fortes precipitações, as consequências já são catastróficas. Mais de 55 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas e um total de 3.081 estão desabrigadas porque perderam as residências. No Agreste, duas pessoas morreram e pelo menos duas estão desaparecidas.
Nos principais noticiários do estado muito se fala na construção de barragens de contenção para evitar esse tipo de tragédia que não é inédita em Pernambuco. O LeiaJá.com ouviu especialistas no assunto para entender o que são essas estruturas, quais as suas principais funções e de quem é a responsabilidade da construção e do monitoramento.
As barragens ou represas são estruturas artificiais construídas no leito de um rio ou canal com a função de acumular as águas para diversas funções, podendo abastecer uma região, produzir energia elétrica ou prevenir enchentes. Elas controlam o fluxo dos rios em caso de fortes chuvas que provoquem o alto nível de águas fluviais. Em Pernambuco, de acordo com a Compesa, são 120 reservatórios monitorados.
Quando ocorrem grandes volumes de chuva, as comportas das barragens são fechadas de maneira planejada durante um determinado período no reservatório. Quando acontecem enchentes nesses reservatórios, por exemplo, a maioria das comportas são abertas em razão da grande quantidade de chuva acumulada. Sem as estruturas, o alagamento seria bem maior.
De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, o responsável legal pelas estruturas é o agente governamental com direito real sobre as terras onde se localizam a barragem e o reservatório. "Cabe a ele o desenvolvimento de ações para garantir a segurança no barramento, entre as quais a realização de inspeções de segurança e a elaboração de um Plano de Segurança de Barragens", conforme a legislação.
Sete anos atrás, em 2010, após fortes chuvas na Mata Sul pernambucana, cinco barragens que ajudariam a conter as enchentes em rios do estado foram prometidas pela gestão estadual. A execução, no entanto, não veio. Das promessas, apenas a barragem de Serro Azul ficou pronta com investimento de 500 milhões, sendo R$ 300 milhões do governo estadual e R$ 200 de orçamento federal. O projeto previa também a construção de Igarapeba, Panelas II, Gatos e Barra de Guabiraba.
Impasse
De acordo com o doutor na área das Geociências João Allyson, professor de Geografia na Universidade de Pernambuco (UPE), a função de uma barragem não é necessariamente evitar as enchentes, mas sim amenizar o efeito delas nas cidades localizadas à margem dos leitos fluviais, como Palmares, Água Preta e Barreiros. "O planejamento das barragens é feito de acordo com a localização geográfica de cada município e é fruto de anos de estudos das universidades e de órgãos competentes", afirmou o estudioso.
Ele explica que a vazão hídrica do rio atua como uma barreira nessas estruturas. Para a construção das barragens é levado em conta um cálculo que considera os níveis de chuva na região. Mas são apenas probabilidades porque com as variações da natureza pode chover mais ou menos no mesmo local. Para João, não exite uma verdade absoluta na afirmação de que se as barragens fossem construídas, não haveria prejuízos.
"Mas com certeza, podemos assegurar que as obras finalizadas reduziriam significativamente as consequências das fortes chuvas na região. Sobretudo no que se refere à magnitude dessas inundações, com prejuízos muitas vezes irreversíveis, como a perda da vida humana", explicou o pesquisador.
De acordo com com documentos da gestão estadual, a Barragem Gatos, em Lagoa dos Gatos, teve 20% da obra executada. A Barragem de Panelas II foi paralisada com 47% das obras executadas, em outubro de 2014. Já em Barra de Guabiraba, a barragem foi paralisada em agosto de 2015 e foram executados apenas 25% dos serviços preivstos. Em São Benedito do Sul, o governo deu início à obra da Barragem de Igarapeba mas finalizou apenas 38% dos trabalhos, paralisados em junho de 2015.
Em coletiva de imprensa, realizada no domingo (28), o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Márcio Stefanni, reconheceu e afirmou que os projetos não foram concluídos porque faltaram verbas para finalizar as obras. De acordo com ele, o governo federal parou de enviar os recursos para o andamento das construções.
Já de acordo com o Ministério da Integração Nacional, foram detectadas falhas nos projetos de construção de duas das cinco barragens planejadas em 2010 para impedir enchentes em Pernambuco e por isso a verba retornou para a União.
Para Paulo Frassinete, professor de Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco, por serem obras de grande porte, o governo estadual realiza uma parceria com a União para o financimento da estrutura. "Nessas obras da Mata Sul toda a parte técnica foi finalizada e teve o aval para a construção das barragens. O grande problema foi o impasse político", afirmou.
O pesquisador diz que é errôneo dizer que a barragem vai conter toda a cheia. "Tudo depende da chuva. A gente trabalha na área de recursos hídricos com probabilidades. Mas sabemos que elas poderiam ter amenizado o efeito das inundações e a situação seria completamente diferente do cenário de tragédia que vemos hoje", concluiu.